Discriminação Racial e seus reflexos no processo de ensino e aprendizagem: Brasil um país de “todos”.

RESUMO

Nos dias de hoje seria ainda importante falar em raça? A atualidade das discussões travadas no Brasil, no que diz respeito ao amplo tema da desigualdade social, coloca o termo raça como ponto de partida de infindáveis discussões acadêmicas, politicas e discussões que fazem parte do nosso cotidiano. Este artigo tem como objetivo, discutir a discriminação racial no ambiente escolar e seu efeito na formação educacional. Descreve o surgimento do racismo no Brasil, a presença do racismo na entidade escolar e seus efeitos. A discriminação esta presente em vários lugares e em grande maioria na rua, trabalho e principalmente em escolas. O racismo é praticado contra diversos, por exemplo: negros, asiáticos, mulatos ou por classes econômicas. Essas variações étnicas se refletem no espaço onde se inicia a vida cultural de um povo, a escola. Percebe-se como a discriminação afeta diretamente o desenvolvimento escolar e social de quem sofre tais ações.

(O Racismo é um tipo de preconceito associado às raças, às etnias ou às características físicas. Em outras palavras, esse tipo de preconceito assinala que algumas raças ou etnias são superiores às outras, seja pela cor da pele, pensamentos, opiniões, crenças, inteligência, cultura ou caráter).

Palavras-Chaves: racismo; educação; diversidade cultural.

 

SUMÁRIO

Resumo

Introdução

1-Racismo Histórico

2-Racismo na Entidade Escolar

2.1 Livros Didáticos

3-Efeitos na Formação Educacional

Considerações Finais

Referências

 

INTRODUÇÃO

500 anos de Brasil e/o Brasil aqui nada mudou. (Racionais)

É muito recente, por parte das instituições brasileiras de educação, a preocupação com o tema da educação dos negros no país. No Brasil a forma de identificar racialmente alguém se dá por meio de características físicas. No fenótipo do indivíduo, em sua aparência mais externa, que estaria o primeiro canal de exclusão de um sujeito na sociedade brasileira

DaMatta demonstra como o colonizador português trouxe ao brasil um sistema profundamente hierarquizado, fazendo com que os elementos de pertença de raça “fiquem apagados” em função de outros critérios hierárquicos de classificação social, de posição social e de prestigio. Portanto, nesse sistema, não haveria a necessidade de uma segregação direta entre negros e brancos, já que o próprio sistema brasileiro da conta de colocar as diferenças raciais no “seu lugar”. A diferença é entendida como parte de uma “totalidade brasileira”, ela apresenta-se num sistema hierarquizado e mantenedor das desigualdades.

Abordaremos no primeiro capitulo como se deu o processo histórico de racismo no Brasil e como funciona ainda hoje a tal “democracia racial” o que mudou no campo da educação e socialmente falando. Lei Áurea (Lei n° 3.353) e suas “mudanças”. No segundo capítulo falaremos sobre como se dá o racismo na entidade escolar e quais impactos causam nos dados escolares. Em seguida verificando quais os efeitos na formação educacional dos negros. Visando que a problemática é discutir o racismo no processo de ensino e aprendizagem.

 

  1. Racismo Histórico: Brasil

O racismo simboliza qualquer pensamento ou atitude que segrega as raças humanas, considerando-as inferiores. No Brasil ele é fruto da era colonial escravocrata estabelecida pelos colonizadores portugueses. A lei Áurea foi votada e aprovada em 1888, assinada pela princesa Isabel, se tornando extinta a escravidão no país, libertando cerca de 700 mil escravos. O Brasil foi o último país independente a findar este sistema. Mesmo depois da lei, a maioria dos escravos passou a viver em habitação de péssima qualidade e a sobreviver de trabalhos informais em troca de comida e moradia. Milhares de ex-escravos foram jogados para o convívio social sem que fossem garantidos direitos e condições básicas de sobrevivência. (Durante a colonização os portugueses haviam montado uma rede de comércio negreiro, com apoio da igreja católica que também usava de artimanhas para que os escravos fossem sempre submissos).

A problemática da carência de abordagens históricas sobre as trajetórias educacionais dos negros no Brasil revela que não são os povos que não têm história, mas há os povos cujas fontes históricas, ao invés de serem conservadas, foram destruídas nos processos de dominação.

A lei Áurea marca um contexto político de pressões para o fim da escravidão, e após quase quatro séculos após seu descobrimento, o Brasil é um país racista mesmo não se assumindo como tal. Como canta em suas letras o músico Emicida “Favela ainda é senzala Jão” (EMICIDA, 2015). Vivemos ainda em tempos sombrios no país de injúrias raciais e muito preconceito, há um grande nível de evasão escolar por parte dos negros, além disso, os próprios mecanismos didáticos estigmatizam o negro e pregam o etnocentrismo da raça branca. Os negros são testemunhos vivos da persistência de um colonialismo destrutivo, disfarçado com habilidade e soterrado por uma opressão inacreditável.

A organização das nações unidas (ONU) alerta que a população negra é a mais afetada pela desigualdade e violência no Brasil. Seja no mercado de trabalho, pretos e pardos enfrentam mais dificuldades na progressão de carreiras e na igualdade salarial. Existe um abismo racial no Brasil, que infelizmente vem crescendo cada vez mais: feminicídio de mulheres negras têm aumentado, jovens negros são as maiores vítimas de violência no país, a maioria dos presos são negros e pardos, baixa representatividade no cinema e literatura, crise e desemprego atingiu com maior força a população negra. Por que o negro? Porque ele sofreu todas as humilhações e frustrações da escravidão, de uma abolição feita do branco para o branco.

Baseado na perspectiva dos autores Silvio Romero e Raimundo Nina Rodrigues, tem na raça o elemento explicativo para o “atraso” brasileiro em relação ao europeu. O mestiço é interpretado como um tipo “indesejado”, já que o cruzamento de “raças“ distintas transmitiria tipos de “defeitos” pela herança biológica. De acordo com o sociólogo Guilherme A. Calham (1981), desigualdade é um fenômeno social, cultural e histórico exterior ao indivíduo, não sendo, portanto, determinado por condições naturais, biológicas ou por herança genética. Desse modo, é necessário ter presente que ninguém nasce desigual, mas, com grande frequência, as pessoas nascem em condições desiguais.

Pode parecer estranho, mas se pararmos para pensarmos nas oportunidades de acesso e possibilidades das populações branca e negra no país, veremos que comparativamente não somos e nem estamos todos iguais como dizem as leis brasileiras.  (Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade)

 

  1. Racismo na Entidade Escolar

Os negros representam 54% da população do brasil, mesmo assim, ao longo de sua história conseguiu produzir um quadro de extrema desigualdade étnico-raciais negro e branco. Há algum tempo atrás o Estado brasileiro não falava sobre as categorias racismo e discriminação racial para explicar o fato de os negros responderam pelos mais baixos índices de desenvolvimento humano, havendo um mascaramento da realidade e a falsa ilusão de democracia racial no país. Por meio de pressões feitas pelo movimento negro, denúncias sobre as condições de vida da população negra brasileira, que evidencia entre outras coisas, que o acesso e a permanência dessas pessoas no sistema educacional é permeado por uma série de entraves.

Tais denúncias acabaram por obrigar o Estado a construir políticas públicas de combate a essas desigualdades sociais e educacionais com a Lei n° 10.639 alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394), que coloca a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras. Se faz necessário a busca por respostas sobre como foi o processo de acesso do negro até a escola. Em 1854 o brasil império vetou o acesso dos escravos ao ensino público por meio do (Decreto 1.331), cada vez mais foram desenvolvidos vários mecanismos afim de dificultar tal oportunidade de educação. (A lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, orientada pelos princípios e normas estabelecidos na Constituição de 1998, define e regula o sistema brasileiro de educação. A LDB busca ampliar o conceito de educação, colocando-o para além dos limites da escola, desenvolvendo os processos, na vida familiar, convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.)

Em 2015 foi feito um levantamento pelo movimento Todos Pela Educação, que indicaram que 30% da população negra (pretos ou pardos) não completavam o ensino fundamental antes dos 16 anos. Números são alarmantes, e os resultados apontam para urgência de mudanças estruturais na educação. De acordo com o levantamento a taxa de analfabetismo é de 11,2 entre os pretos, 11,1% entre os pardos e 5% brancos, ou seja, as chances de um filho de pais analfabetos continuarem analfabetos é muito grande e isso é ainda mais forte na população negra.

(Movimento Todos Pela Educação, fundado em setembro de 2006 no museu do Ipiranga em São Paulo, com o propósito de melhorar e impulsionar a qualidade e equidade da educação básica brasileira, visando diminuir as desigualdades educacionais do país, sem fins lucrativos.)

2.1 Livros didáticos

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) introduziu a temática chamada de Pluralidade Cultural para abordar em outras palavras uma crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes, provendo uma discussão as práticas racistas em sala de aula. Uma forma de apresentar ao aluno a caracterização do Brasil em toda sua diversidade. (Os Parâmetros Curriculares Nacionais-PCNs, são diretrizes elaboradas pelo Governo Federal com o objetivo de orientar os educadores por meio da normatização de alguns fatores fundamentais a cada disciplina, abrangem tanto a rede pública como a rede privada de ensino).

O livro didático é um instrumento muito importante no cotidiano escolar, grande responsável seja pelo sucesso ou fracasso da escola. Na maioria das vezes até o currículo estão adequadas as condições racistas dos livros didáticos.

A inviabilização do negro, a difusão de um imaginário negativo em relação ao negro dos significados positivos em relação aos brancos é estratégia de discurso racista observada como forma de discriminação no interior das escolas, via livros didáticos e literatura infanto-juvenil […] (SILVA, 2008, p. 95).

No que diz respeito a literatura, os livros de língua portuguesa caracterizam geralmente os negros cheios de estereótipos, como o “bom crioulo”; “escravo fiel”; “escravo nobre” e da “mulata sensual” (SILVA,2008, p.95).

Além da disciplina de língua portuguesa, os livros didáticos de geografia, descrevem na maioria das vezes um conteúdo europeizado, o mesmo acontecendo nos livros de história os “grandes feitos e descobertas” dos portugueses. É preciso adequar a realidade no currículo escolar, não só nos documentos mas sim na prática do dia a dia na sala de aula.

 

  1. Efeitos na Formação Educacional

A discriminação racial nos revela uma triste realidade de desigualdade no contexto tanto educacional como social da população. Estima-se que há mais de 3,8 milhões de brasileiros entre 4 e 17 anos que não frequentam a sala de aula, segundo informações obtidas nos micro dados do Censo Demográfico de 2010 e compiladas em estudo do Unicef. Números como esse, colocam o Brasil no triste pódio da terceira maior taxa (24,3%) de abandono escolar entre os 100 países com maior IDH. De acordo com dados coletados no ano passado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), 1 a cada 4 alunos que inicia o ensino fundamental no Brasil abandona a escola antes de completar a última série.

Enquanto às práticas pedagógicas deve-se frisar: o repúdio das práticas racistas e inconstitucionais, ampliando os conhecimentos acerca da origem de qualquer povo, valorizando-as e usando como meio de aprendizagem.

Deve-se banir os estereótipos e preconceitos que existem no campo educacional, usando a pluralidade como mecanismo de aprendizagem e enriquecimento cultural.

O cotidiano da escola permite viver algo da beleza da criação cultural humana em sua diversidade e multiplicidade. Partilhar um cotidiano onde o simples “olhar-se” permite a constatação de que são todos diferentes traz a consciência de que cada pessoa é única e, exatamente por essa singularidade, insubstituível (PCN, 2001, p. 53).

Não há uma única forma de manifestação do racismo e tampouco de combatê-lo. É preciso o reconhecimento de situações discriminatórias, trazendo para as salas de aula debates, brincadeiras estimulando atitudes respeitosas.

REFERÊNCIAS

https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_18.02.2016/art_5_.asp

 

https://nacoesunidas.org/unicef-alerta-para-necessidade-de-reverter-evasao-escolar-no-brasil/  

portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf

https://www.geledes.org.br/racismo-a-brasileira-roberto-da-matta/

produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v02n02/v02n02_01.pdf

etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/historia_educacao_negro.pdf

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/seis-estatisticas-que-mostram-o-abismo-racial-no-brasil

https://www.vagalume.com.br/emicida/boa-esperanca.html

https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-lei-aurea.htm

https://www.institutonetclaroembratel.org.br/educacao/nossas-novidades/videos/autor-aborda-educacao-e-a-questao-racial-no-brasil/

https://jornalggn.com.br/blog/doney/lista-de-livros-desigualdades-de-genero-raca-e-etnia-%E2%80%93-ana-paula-comin-de-carvalho-et-al

https://deglutindopensamentos.wordpress.com/2013/08/16/o-mito-da-democracia-racial-o-grande-erro-de-gilberto-freyre/

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2015/12/04/negros-representam-54-da-populacao-do-pais-mas-sao-so-17-dos-mais-ricos.htm

www.unfpa.org.br/…/1502-populacao-negra-tem-os-piores-indicadores-sociais-alerta-.

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/21206-ibge-mostra-as-cores-da-desigualdade

 

https://www.ibge.gov.br/busca.html?searchword=negros%20fora%20da%20escola&searchphrase=all

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/educacao-reforca-desigualdade-entre-negros-e-brancos

https://www.cpt.com.br/pcn/parametros-curriculares-nacionais-tema-transversal-pluralidade-cultural

https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf

 

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